Encontrar um psicólogo por reembolso tem se tornado a escolha ideal para muitas pessoas que desejam cuidar da saúde mental com liberdade e qualidade. Isso porque, ao optar pelo reembolso, o paciente pode escolher o profissional que melhor se alinha ao seu momento de vida, seja pela abordagem teórica (como a psicologia histórico-cultural), seja pelo tipo de escuta, acolhimento ou até mesmo pela identificação com o estilo de atendimento.
Muitos usuários de planos de saúde se frustram com a limitação da rede credenciada: poucos horários disponíveis, profissionais que não correspondem às suas expectativas ou ausência de especializações importantes. Nessas situações, buscar um psicólogo por reembolso permite que você exerça seu direito de realizar psicoterapia com quem realmente faz sentido para você, sem ficar preso às restrições do convênio.
Aqui você poderá entender:
- O que é atendimento com reembolso;
- Quais são os direitos dos usuários segundo a legislação e a ANS;
- Como encontrar psicólogos que aceitam reembolso;
- Como solicitar o reembolso corretamente;
- Dicas para evitar problemas no processo de reembolso da terapia.
Terapia com reembolso: o que é atendimento psicológico com reembolso?
Atendimento com reembolso ocorre quando o paciente opta por consultar um profissional fora da rede credenciada do plano de saúde e paga integralmente pela sessão particular. Posteriormente, ele solicita à operadora do plano que reembolse o valor, total ou parcialmente.
Esse modelo é respaldado pela Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde no Brasil, e pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Historicamente, a Resolução Normativa nº 259/2011 estabelecia prazos máximos para o atendimento, obrigando os planos a garantir acesso aos serviços em tempo hábil. No entanto, essa norma foi atualizada e ampliada pela RN nº 566/2022, que entrou em vigor em 2022.
A RN 566/2022 reorganiza as regras de acesso e uso dos serviços de saúde, estabelecendo com mais clareza obrigações das operadoras em casos de ausência de prestadores. Ela reafirma o direito ao reembolso quando não houver profissionais disponíveis dentro dos prazos legais, e reforça a necessidade de garantia de continuidade do tratamento, como nos casos de psicoterapia.
Ou seja, se o plano de saúde não oferecer atendimento psicológico dentro do prazo ou na localidade contratada, o beneficiário tem direito ao reembolso das sessões realizadas com psicólogo particular.
Direitos do usuário do plano de saúde para reembolso de terapia
O direito ao reembolso está diretamente relacionado ao acesso oportuno e contínuo aos serviços de saúde mental. Segundo as normas da ANS:
- A RN nº 259/2011 estabeleceu os prazos máximos para atendimento nas operadoras de saúde, sendo 10 dias úteis para psicoterapia e consultas com psicólogo;
- A RN nº 566/2022, que substitui e atualiza parte da RN 259/11, trouxe maior clareza sobre a obrigação de reembolso em casos de ausência de profissionais disponíveis na região ou dentro dos prazos definidos.
Segundo a RN 566/22, quando a operadora não disponibiliza prestador na rede assistencial contratada dentro do prazo regulamentar, o usuário pode buscar atendimento fora da rede e tem direito ao reembolso integral, desde que comprove a situação.
Além disso, a norma exige que os planos:
- Ofereçam alternativas viáveis de atendimento quando houver indisponibilidade;
- Registrem a recusa ou ausência de rede em canais oficiais;
- Garantam o direito à continuidade do tratamento psicológico, inclusive com profissionais não credenciados, se necessário.
Esse avanço normativo fortalece o direito do usuário de plano de saúde à liberdade terapêutica e ao acesso a cuidados de saúde mental sem interrupções ou obstáculos.
Como solicitar reembolso de consultas psicológicas?
Imagine que você contratou um plano que cobre sessões de psicoterapia, mas:
- Exemplo 1: Na sua cidade, não há psicólogos credenciados ao plano;
- Exemplo 2: O plano oferece apenas um psicólogo, mas a fila de espera é superior a 10 dias úteis;
- Exemplo 3: Você prefere uma abordagem terapêutica específica (como a abordagem histórico-cultural) que não está disponível na rede.
Nessas situações, o plano é obrigado a pagar o reembolso do atendimento particular, desde que o profissional escolhido cumpra os requisitos para emissão de documentos fiscais.
O procedimento varia conforme a operadora, mas o fluxo básico ao ser atendido por um psicólogo por reembolso inclui:
Passo 1: solicite e guarde os documentos
Peça ao psicólogo nota fiscal ou recibo detalhado e, se possível, relatório de atendimento, caso o convênio exija.
Passo 2: preencha o formulário de reembolso
Acesse o site ou app do seu plano de saúde, baixe e preencha o formulário específico para solicitação de reembolso. Muitos planos também permitem o envio online.
Passo 3: anexe os documentos
Inclua a nota fiscal/recibo, comprovante de pagamento e, se necessário, o relatório ou declaração do psicólogo.
Passo 4: envie a solicitação e aguarde a análise
O prazo máximo para o plano responder é de 30 dias corridos. Fique atento para possíveis pedidos de documentos complementares.
O que fazer se o convênio não aceitar o reembolso?
Se o convênio negar o reembolso e você entender que o motivo não está previsto no contrato ou na legislação, é possível:
- Registrar reclamação no site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em https://www.ans.gov.br;
- Procurar o Procon local para orientações e reclamações;
- Consultar um advogado para avaliação jurídica do caso.
Lembre-se: a ANS é o órgão fiscalizador e pode aplicar sanções às operadoras que descumprirem as normas.
Caso o seu convênio não ofereça reembolso e não se enquadre nas situações descritas acima, converse com seu psicólogo e entenda a possibilidade de um atendimento social ou com valores mais baixos, ou ainda peça indicações de outros profissionais de sua confiança que possam oferecer psicoterapia por valores mais baixos. Não deixe de passar por esse processo sem tentar essas possibilidades, pois a psicoterapia é muito válida para a sua saúde.
Psicólogos que aceitam reembolso: como encontrar?
Muitos psicólogos particulares estão habituados a atender pacientes que utilizam convênios via reembolso. Veja como encontrar um psicólogo por reembolso adequado:
a) Busque por psicólogos particulares que emitam nota fiscal ou recibo
O profissional deve fornecer um documento fiscal válido (nota fiscal ou recibo) contendo:
Nome completo do paciente;
Número do CPF;
Código TUSS (Tabela Unificada de Procedimentos em Saúde Suplementar) para psicoterapia — geralmente o código 40802186;
Valor da sessão;
Data e horário do atendimento.
Sem esses dados, o reembolso poderá ser negado.
b) Plataformas digitais especializadas
Existem sites como Vittude, Zenklub e Doctoralia que permitem filtrar psicólogos por opções de atendimento com reembolso.
c) Contate o profissional para confirmar
Pergunte diretamente ao psicólogo ou clínica se ele costuma atender pacientes que fazem uso de reembolso, se ele emite os documentos fiscais necessários e qual o valor cobrado.
Dicas importantes para garantir seu direito ao reembolso da terapia
- Leia com atenção seu contrato de plano de saúde, especialmente cláusulas sobre reembolso e cobertura para psicoterapia;
- Guarde todos os documentos, comprovantes de pagamento e protocolos de comunicação com o plano;
- Prefira psicólogos que estejam habituados a fornecer documentos completos e corretos;
- Utilize canais oficiais do plano para enviar solicitações e tenha comprovantes de envio;
- Se precisar, consulte órgãos de defesa do consumidor e órgãos reguladores.
